A Receita Federal melhorou muito os processos de fiscalização, dessa maneira não é aconselhável fazer a declaração omitindo informações. Pois a Receita tem sistemas modernos e integrados capazes de cruzar várias informações e compará-las com a declaração enviada.
Portanto se houver algum problema na sua declaração você irá cair na famosa malha fina. Definitivamente que ninguém quer ter essa dor de cabeça.
Isso acontece porque a declaração é enviada com erros. Após a Receita verificar alguma divergência, ela irá pedir a comprovações das informações. Caso o contribuinte não consiga a comprovação, ele será atuado por infração à Legislação Tributária e será multado.
Motivos para cair na malha fina?
Apesar de ocorrer todos os anos e ser muito divulgado tanto pelo governo quanto pelas mídias, sempre ocorre problemas com milhares de pessoas na entrega da declaração.
Já sabemos que a malha fina é o procedimento para verificar inconsistências na declaração do Imposto de Renda. Ou seja, é uma análise de todas as declarações na busca de identificar algum erro nas informações declaradas pelo contribuinte. Dessa forma vamos a alguns casos que podem levar você cair na malha fina.
Omissão da renda
A receita consegue em seu sistema saber os valores que o contribuinte recebeu durante o ano, sendo assim não informar seus rendimentos é um erro fatal.
Despesas com saúde
A declaração das despesas com saúde não deve ultrapassar o valor que foi efetivamente gasto. Outro caso é incluir pessoas que não são dependentes. Além disso, todas as despesas com saúde devem ser comprovadas, portanto não declare aquilo que não pode ser comprovado.
Não declarar aluguéis recebidos
Para as pessoas donas de imóveis e recebem aluguéis deles, devem declarar os recebimentos, pois isso entra como rendimento anual.
Resgate da previdência privada
Após o resgate da previdência privada, deve se declará-la. Muitas pessoas esquecem isso e acabam caindo na malha fina.
Erro de digitação
Parece algo bobo, mas se você cometer um erro de digitação em sua declaração fatalmente irá cair na malha fina.
O que acontece se cair na malha fina da Receita Federal?
Cair na malha fina não significa que você precisará pagar multa. Na maioria das vezes, é preciso somente entregar a declaração retificadora para corrigir os erros declarados. A multa só é aplicada quando houver Imposto de Renda a ser pago, ou seja, sem estar quitado.
Quem envia uma nova declaração antes da notificação, o valor a ser pago pode ser de 20% do imposto. Com a notificação, o valor aumenta para 75% do valor do imposto devido.
Em casos mais graves, como em fraudes, exemplo de documentos falsos e recibos médicos forjados, pode ser pago de 150% a 225% o valor do imposto, além da cobrança da taxa Selic.
Como saber se caí malha fina?
Já está pensando no Impoto de renda 2020? Para saber se você caiu na malha fina você deve realizar uma consulta na Receita Federal. Dessa maneira Acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) para acompanhar o processamento das declarações do IR. É necessário ter um código de acesso e senha para entrar no sistema.
Quando entrar na página principal do e-CAC, clique no item “Declarações e Demonstrativos” e em seguida, selecione “Extrato do Processamento da DIRPF”. Você verá uma lista das últimas declarações entregues, inclusive aquelas que foram retificadas. Observe na coluna situação de cada declaração entregue se aparece a mensagem “processada” ou se há alguma observação, como “em processamento” ou “com pendências”
Se houver alguma pendência, ela pode ser retificada pelo contribuinte no próprio site. Na coluna “Serviços” você poderá realizar a retificação da declaração online. Para fazer a retificação é necessário ter as informações que precisam ser corrigidas em mãos. A seguir siga as orientações do site para fazer a retificação. Confira no site, depois de alguns dias, se a pendência foi resolvida.
Se a pendência não puder ser corrigida no próprio site, o caminho é apresentar uma declaração retificadora. Isso deve ser providenciado o mais rápido possível para evitar maiores dores de cabeça com convocações da Receita Federal.